Termos e Condições
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SINTESE – Documento elaborado com exclusividade para Realiza Vistoriadores.
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https://realizavistoriadores.com.br |
TERMOS DE USO DO SITE
Sumário
- Apresentação e definições
- Regras de utilização do site
- Cadastro de Clientes (Alunos / Clientes)
- Dados pessoais, privacidade e segurança.
- Oferta de Curso Presencial
- Disponibilidade
- Promoções
- Pagamento
- Preço
- Acompanhamento da Matrícula
- Entrega/Realização
- Arrependimento e Cancelamento
- Garantias
- Responsabilidades
- Links para outros websites
- Aplicações de Internet ou vírus de computador
- Direitos de Propriedade Intelectual
- Comunicações e Suporte ao Aluno/Cliente
- Duração
- Registro Público
- Idioma
- Diversos
- Lei aplicável e Foro de Eleição
- Apresentação e definições
Este site é de propriedade, mantido, e operado por Centro de Treinamento de Vistoriadores Realiza, com endereço na Av. João Pessoa – 1154 – Martins CEP: 38.400-338 – Uberlândia (MG) sob a responsabilidade de Paulo Quirino Júnior CPF:539.269.356-34 e Thiago de Freitas Borges Vasconcelos, CPF:037.765.827-82 – Tendo por endereço de e-mail: [email protected] Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela Realiza Vistoriadores e pelos Usuários (conforme definição abaixo) na utilização do Site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. A Realiza Vistoriadores faculta acesso e utilização do Site a quaisquer Usuários. Os Usuários declaram ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas de Privacidade antes de ter iniciado a utilização do Site. Caso o Usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe será permitido acesso a áreas restritas do Site. Para os fins destes Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados: Realiza Vistoriadores doravante, para efeito destes Termo e Condições, estará se referindo ao domínio e site: https://realizavistoriadores.com.br por meio de diversos canais de comunicação, indicados em cada uma das Políticas e no item 18 destes Termos e Condições de Uso;
Nomenclatura específica:
Clientes/Membro/Aluno: Usuários que preencheram o cadastro e detêm uma Conta de Acesso;
Compra: Transação por meio da qual um Cliente /Aluno efetiva sua matrícula no Curso de Vistoriadores, curso na modalidade PRESENCIAL mediante a realização de pagamento do valor do Curso via PIX e/ou diretamente na sede da empresa, sendo que o controle e administração dos recebimento/pagamentos serão feitos externamente ao website.
Acesso ao Site: Especificamente neste caso o website em questão é apenas Institucional, sendo que disponibiliza uma página exclusiva para MATRICULA no Curso Presencial, onde o Usuário /Aluno preenche um formulário com dados necessários e obrigatórios, para efetivação da Matricula no Curso. Sendo que esses dados são repassados via formulário para o WhatsApp da empresa: Centro de Treinamento de Vistoriadores Realiza, ficando essa a responsável pelo armazenamento, guarda e segurança dos dados dos respectivos clientes/Alunos devidamente matriculados. O acesso ao website será livre para quaisquer usuários da internet, não sendo criada contas e nem mesmo dados de login e senhas. No entanto os Clientes/Alunos matriculados e aprovados no Curso de Vistoriadores receberão uma senha exclusiva para acesso à uma página restrita para Validação do Certifica.
- Atualizações destes Termos e Condições
REALIZA VISTORIADORES
https://realizavistoriadores.com.br
Marca e Logomarca: Quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou licenciados à Realiza Vistoriadores, que sejam utilizados na identificação do Site, de seu conteúdo ou de serviço prestado pelo Instituto Pacifici.
Políticas do site: As políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso, nominalmente Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Entrega de Produtos e a Política de Privacidade e Segurança, todas disponíveis no Site.
Propriedade Intelectual da Realiza Vistoriadores. Todos os bens de propriedade intelectual de titularidade do Realiza Vistoriadores, de qualquer empresa pertencente a seu grupo econômico, ou, ainda, de terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado ao Realiza Vistoriadores, incluindo, porém não se limitando a, Marcas, patentes, invenções ou modelos de utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de qualquer tela do Site ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual.
Site. O website de propriedade, mantido pela Realiza Vistoriadores, hospedado no domínio https://realizavistoriadores.com.br e todas as páginas nele compreendidas. Sendo que a administração, manutenção tecnológica do website está à cargo da Fórmula Web Positiva de responsabilidade do Sr. Telêmaco Barbosa – Desenvolvedor web e consultor de marketing digital.
Usuários visitante: Quaisquer pessoas que acessem o Site, incluindo visitantes anônimos, alunos, clientes, internautas etc. ///////////////////////
- Regras de utilização do Site
O Usuário obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá: (i) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site; (ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários; (iii) acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site ou à Realiza Vistoriadores sob qualquer meio ou forma; (iv) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da Realiza Vistoriadores ou de terceiros; (v) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços; (vi) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à Realiza Vistoriadores ou a outros Usuários; (vii) acessar áreas de programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do Site; (viii) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da Realiza Vistoriadores (inclusive de Propriedade Intelectual da Realiza Vistoriadores e/ou de terceiros; (ix) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito do Instituto Pacifici (inclusive de Propriedade Intelectual do Instituto Pacifici) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação; (x) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados; (xi) utilizar o domínio da Realiza Vistoriadores para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar o Realiza Vistoriadores ou terceiros; (xii) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos, (xiii) utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas com o Site ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social.
O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Realiza Vistoriadores de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao Site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados à sua Conta de Acesso ou à sua navegação no Site.
- Cadastro – Matrícula de Alunos/Clientes.
Especificamente neste caso o website em questão é apenas Institucional, sendo que disponibiliza uma página exclusiva para MATRICULA no Curso Presencial, onde o Usuário /Aluno preenche um formulário com dados necessários e obrigatórios, para efetivação da Matricula no Curso. Sendo que esses dados são repassados via formulário para o WhatsApp da empresa: Centro de Treinamento de Vistoriadores Realiza, ficando essa a responsável pelo armazenamento, guarda e segurança dos dados dos respectivos clientes/Alunos devidamente matriculados. O acesso ao website será livre para quaisquer usuários da internet, não sendo criada conta de usuário e nem mesmo dados de login e senhas. No entanto os Clientes/Alunos matriculados e aprovados no Curso de Vistoriadores receberão uma senha exclusiva para acesso à uma página restrita, com a finalidade de validação do Certificado em PDF entregue ao aluno com um código exclusiva.
Ao efetivar o preenchimento do formulário de matrícula e oficialização desta, o Cliente declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do Cliente a atualização dos dados sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante. A Realiza Vistoriadores poderá recusar suspender ou excluir um Cliente/Aluno sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito.
Menores (idade inferior a 18 anos e que não tenham o 2º Grau completo) não poderão efetivar matrícula e muito menos participar do Curso Presencial, a menos que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais e por estes autorizados no momento da Matrícula no Site. A efetivação de uma Matrícula em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer Compra realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.
- Dados pessoais, privacidade e segurança
A Realiza Vistoriadores dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como para guardar a sua segurança: Política de Privacidade e Segurança. Essa política específica integra, inseparavelmente, estes Termos e Condições de Uso, ressaltando-se que os dados de utilização do Site serão arquivados nos termos da legislação em vigor.
- Oferta do Curso
Curso Presencial: O Website em questão é totalmente institucional, para divulgação
Informações: Realiza Vistoriadores disponibilizará no Site, apenas e tão somente o seguinte:
- Página exclusiva para Matrícula em Curso Presencial de Vistoriadores
- Página específica para Validação dos Certificados de Conclusão do Curso após aprovação em teste final.
- Página deste documento de Termos e Condições de Uso.
- Página de Políticas de Privacidade dentro dos padrões LGPD.
- Página de Suporte ao alunos / clientes.
- Página de FAQ – Perguntas Frequentes.
- Disponibilidades
A Realiza Vistoriadores possui 01(um) único Curso especializado na formação profissional de Vistoriadores – Credenciados pelo DETRAN MG, tendo a disponibilidade para formação de Turmas exclusivas somente e tão somente com o número de 50(Cinquenta) alunos por turma. Assim sendo quando uma turma estiver completa com essa quantidade, esta turma será automaticamente fechada e então abrir-se-á uma nova turma assim sucessivamente, sendo que tais informações estarão disponíveis no Website.
- Promoções
A Realiza Vistoriadores poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo descontos no curso especificado neste termo e condições.
Toda e qualquer promoção realizada neste sentido será imediatamente informada no Website, especificando valores e condições da promoção.
- Pagamentos
A Realiza Vistoriadores dispõe de uma política específica para regular os meios de pagamento de Compras: Política de Pagamentos. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso. Sendo que todo e qualquer pagamento à empresa será feita via PIX e o aluno após efetivar sua matrícula no website, deverá enviar o comprovante de pagamento do valor integral do curso via WhatsApp citado no website, o mesmo que recebe os dados do formulário de matrícula.
- Preço
A Realiza Vistoriadores – Disponibilizará no Website o valor integral do Curso de Vistoriadores, com as respectivas condições de pagamento e todas as informações do Curso, tais como: Conteúdo Programático, Data de Início das Turmas, e todas outras informações relevantes ao curso.
- Acompanhamento da Compra
Como informado acima, A Realiza Vistoriadores receberá via WhatsApp os dados do Aluno devidamente matriculado, bem com deverá receber o comprovante de pagamento do curso. Assim cada aluno receberá por e-mail uma confirmação da Matrícula, contendo as informações necessárias para o pagamento e assinatura da ficha de matrícula no dia e início das aulas do curso.
- Início do Curso (Entrega)
A Realiza Vistoriadores informará por e-mail a cada aluno que oficializou a matrícula sobre a data prevista para início da aulas, sendo que essa data ficará condicionada à formação da Turma Exclusiva de 50 Alunos. No entanto os respectivos alunos matriculados receberão informações sobre a abertura de Turma e Fechamento, além de todas as informações pertinentes à matrícula ao curso, datas e horários de início das aulas, normas e condições do curso.
- Arrependimento ou Cancelamento
A Realiza Vistoriadores dispõe de uma política específica para regular arrependimentos e cancelamentos de produtos adquiridos pelos Clientes no Site: Política de Cancelamentos e Devoluções. Há, nesta política, igualmente, disposições sobre o Direito de Arrependimento. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso. O aluno terá um prazo de até 07(Sete) dias corridos para manifestar por escrito a sua desistência do Curso, conforme código de defesa do consumidor, aplicados às normas e leis da internet, por compra online, ou manifestação de matricula online, mesmo que o referido curso seja de forma presencial.
- Garantias
A Realiza Vistoriadores – E seus representantes legais, oferecem aos alunos devidamente matriculados e que efetivaram o pagamento, a garantida irrestrita de que o Curso será ministrado dentro da carga horária especificada no website, cumprindo com toda legislação vigente bem como garantirá a cada aluno a validação do certificado em PDF, sendo que somente serão entregues certificados aos alunos que obtiverem a nota igual ou maior que 75% (Setenta e Cinco por Cento) na prova final de Certificação.
- Responsabilidades
A Realiza Vistoriadores engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário. O Usuário é o único responsável pela utilização do Site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, A Realiza Vistoriadores, ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço, serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade da Realiza Vistoriadores sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: (i) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (ii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no Site; (iii) diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no Site e aqueles expostos à venda em outros sites parceiros da Realiza Vistoriadores, de qualquer empresa do grupo econômico da Realiza Vistoriadores; (iv) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas; (v) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; (vi) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do Usuário; (vii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros. A responsabilidade da Realiza Vistoriadores, por vício dos produtos oferecidos à venda no Site, está detalhada na Política de Cancelamentos e Devoluções.
- Links para outros websites
O Site pode conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do Usuário. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da Realiza Vistoriadores sobre os sites, respectivos conteúdos, ou titulares. O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido pelas Políticas. A Realiza Vistoriadores recomenda que o Usuário consulte os termos e condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no Site. A Realiza Vistoriadores não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no Site ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no Site.
- Aplicações de Internet ou vírus de computador
Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas no Site. Vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente do Site. A Realiza Vistoriadores não será responsável por qualquer aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos, ou invasivos, ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador, ou outro bem dos Usuários devido ao acesso, utilização ou navegação no Site, ou ainda pelo download de qualquer material nele contido, sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.
- Direitos de Propriedade Intelectual
Marcas. O Usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as Marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O Usuário compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca e/ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pela Realiza Vistoriadores ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior. O Usuário compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das Marcas ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas) como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas, nomes de produtos, ou nomes de companhias que aparecem no site são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares.
Propriedade do conteúdo. Todo o conteúdo do Site – incluindo o nome de domínio https://realizavistoriadores.com.br – programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos – foi criado, desenvolvido ou cedido A Realiza Vistoriadores, é de propriedade da Realiza Vistoriadores, ou a ela licenciado, e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.
Proibição de utilização. O Usuário, ao acessar o Site, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual da Realiza Vistoriadores, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no Site ou que venham a ser disponibilizados no Site. O acesso ao Site e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre o qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nele inserido. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da Realiza Vistoriadores. É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual da Realiza Vistoriadores, sem a autorização prévia e por escrito da Realiza Vistoriadores. É expressamente proibido ao Usuário reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer Propriedade Intelectual ou outro conteúdo deste Site e dos materiais veiculados no, ou pelo, Site. O Usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas. A Realiza Vistoriadores não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do Site para qualquer fim. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou Marcas da Realiza Vistoriadores, ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal. As fotos e imagens utilizadas no Site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
Conteúdo enviado pelo Cliente. Ao enviar qualquer conteúdo ao Site, o Cliente retém a titularidade de seus direitos sobre dito conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo A Realiza Vistoriadores, uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial, e não exclusivo, para a reprodução e/ou modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no Site, declarando, ainda, o Cliente ser titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo.
- Comunicações e Suporte ao Cliente/Aluno
A Realiza Vistoriadores disponibiliza uma página denominada Suporte ao Aluno, contendo todas as informações necessárias, para atendê-lo em quaisquer tipos de dúvidas e reclamações, conforme especificado abaixo, além de uma página denominada FAQ – Perguntas Frequentes.
(a) Por e-mail, para: [email protected] funcionando 24/07/365. Sendo que as mensagens enviadas por e-mail, terá o prazo máximo de 48 horas para resposta ao aluno/cliente.
(b) Pelo Whatsapp, 34 99874-5656 Segunda à Sexta das 08h00 às 18h00 e Sábados, Domingos e Feriados das 09h00 às 13h00;
Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 2 (dois) dias. Além disso, o disponibiliza neste site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso: Política de Trocas e Devoluções, Política de Entrega de Produtos, Política de Privacidade e Segurança e Política de Pagamentos. Todos estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelos usuários em formato PDF para consulta off-line e arquivo. Da mesma forma, todas as comunicações que A Realiza Vistoriadores desejar fazer ao Usuário deverão ser realizadas por meio do e-mail cadastrado ou utilizado pelo Usuário em qualquer comunicação com A Realiza Vistoriadores. Excepcionalmente, A Realiza Vistoriadores poderá comunicar-se com o Usuário por outros meios de comunicação, como telefone celular, SMS, MMS ou Whatsapp.
- Duração
Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou a Matrícula. Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele oferecidos têm, em princípio, duração indeterminada, a exclusivo critério da Realiza Vistoriadores. Enquanto estiver mantendo o website publicado.
- Atualizações destes Termos e Condições
A Realiza Vistoriadores poderá, unilateralmente, revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do Site e para as Matrículas realizadas a partir de sua divulgação pela Realiza Vistoriadores. A continuidade de acesso ou utilização deste Site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos Usuários. Caso um Cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com A Realiza Vistoriadores, por meio de pedido de exclusão da Conta no Site ou de contato com a empresa.
- Registro Público
Este documento de Termos e Condições de Uso encontra-se registrada em Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca da Cidade de Uberlândia, MG. Eventuais atualizações deste documento de Termos e Condições de Uso será imediatamente registrada no mesmo cartório.
- Idioma
Em se tratando de um Curso Presencial, oferecido pela Realiza Vistoriadores, que é em si, exclusivamente aplicável somente ás leis e normas no Território Brasileiro, o Website em questão não terá tradução para outro idioma.
- Diversos
Horário oficial. Nas Matrículas realizadas pelo Site, deverá ser considerado oficial o horário de Brasília, inclusive nos períodos de horário de verão.
Aplicabilidade parcial. Caso a Realiza Vistoriadores não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso, ou nas Políticas, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição destes Termos ou de qualquer Política. Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das Políticas. Neste caso, A Realiza Vistoriadores fará as adaptações necessárias para que reflitam, da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada inexequível.
Caso fortuito e força maior. Nenhuma das Partes será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas ou nestes Termos e Condições de Uso for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências.
Princípio de respeito aos Clientes Alunos e Usuários.
A Realiza Vistoriadores tem como princípio de sua atuação nos ambientes virtuais o respeito ao Usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14) e das demais normas referentes ao comércio de infoprodutos em ambiente eletrônico.
- Lei aplicável e Foro de Eleição
O Site é de propriedade da Realiza Vistoriadores. Neste Termo e Condições, o website é operado, administrado e atualizado mensalmente por Fórmula Web Positiva em contrato e termos de manutenção de website devidamente firmado com a Realiza Vistoriadores na cidade de Uberlândia, MG, Brasil. O Website poderá ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica. Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o Site, o Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil.
A Realiza Vistoriadores e o Usuário / Aluno / Cliente concordam que o Foro Central da Comarca de Uberlândia, MG, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do Site, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.
Este documento é parte integrante do Website da Realiza Vistoriadores acessado pelo domínio: https://realizavistoriadores.com.br
e-mail: [email protected]
Uberlândia (MG), 07 de Março de 2024.
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